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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:21
STF permite acesso de Greenhalgh aos processos referentes à Operação Satiagraha
Na Operação Satiagraha, a Polícia Federal investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro público e crimes contra o sistema financeiro.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Sistema financeiro nacional (crime). Moeda ou divisa (saída para o exterior). Falta de autorização legal (acusação).
Ordem concedida para se extinguir a ação penal, estendendo-se os efeitos aos demais denunciados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Crime contra o sistema financeiro. Art. 16 da Lei nº 7.492/86. Descaracterização. Empréstimos concedidos com recursos próprios.
DES. ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO: - O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de Waldemir de Araújo Macedo, dando-o como incurso nas sanções do artigo 16 da Lei nº 7.492/86, na forma do artigo 71 do CP.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 16:14
Empresário estrangeiro condenado por fraudes ao sistema financeiro continuará preso
O acusado foi condenado por crime contra o sistema financeiro, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro (por 12 vezes).
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:22
Cabe à Justiça federal julgar fraude em leasing
Segundo o entendimento, a fraude praticada caracteriza o delito contra o sistema financeiro, justificando a competência da Justiça federal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Embargos infringentes. Crime contra o sistema financeiro nacional. Artigo 21, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86. Pena. Dosimetria.
Agravante. Artigo 61, II, 'g', do CP. Infração a dever de ofício. Requisitos. Não-incidência
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 15:38
STJ nega habeas corpus a executivos para terem acesso aos autos de inquérito
Ferman e Benigno Filho estão sendo investigados por supostos crimes contra o sistema financeiro
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 13:00
CJF inaugura, em 31 de março Central de Informações sobre Lavagem de Dinheiro
de Informações da Justiça Federal sobre Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes de Lavagem de Dinheiro.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 15:24
Apelação da defesa não julgada em 12 anos gera prescrição de crimes financeiro e econômico
A pena concreta foi fixada em sete anos e dez meses e já se passaram mais de 12 anos desde o último marco de interrupção, a publicação da sentença, em 1997
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 11:48
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Ação de responsabilidade obrigacional securitária.
Seguro habitacional. Sistema financeiro de habitação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:10
Sistema financeiro da habitação.
Construção de casas populares em conjunto habitacional.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:35
STF recebe denúncia contra Valdir Raupp por crime contra o sistema financeiro
O Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia em que o senador é acusado de desviar recursos de convênio firmado com o Banco Mundial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:15
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 07:10
Habeas-corpus tranca ação penal contra suposto autor de crime contra o sistema financeiro
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Peter Alexis Probst.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Interposição pelo Ministério Público contra decisão que rejeitou a denúncia.
Crimes contra a ordem tributária.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 10:52
Cabe à Justiça Federal julgar crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em bitcoins
mobiliário, o que sujeita o caso às disposições da lei que define os crimes contra o sistema financeiro
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 13:27